Mais três escolas de Educação Infantil devem, finalmente, sair do papel em Pelotas. O contrato entre a prefeitura e a empresa Bandeira e Silva Engenharia já está assinado. Agora, falta a ordem de serviço, que se transforma em sinal verde para o começo das obras, com prazo de 12 meses para execução. A Secretaria de Educação e Desporto (Smed) realiza levantamento, junto às comunidades, para poder definir se as instituições irão ou não funcionar em turno integral, como ocorre no atendimento às crianças de zero a cinco anos na rede municipal de ensino. Se o modelo tradicional prevalecer, 282 vagas serão abertas. Se as atividades forem desenvolvidas em dois turnos, 564 alunos serão absorvidos.

“Em reunião com as diretoras e com o período de inscrições para a população avisar que precisa da vaga, teremos condições de fechar um quadro de necessidades e tomar essa decisão”, explica o secretário de Educação, José Francisco da Conceição. A definição também tomará como base ampliações em andamento e outras quatro - de cinco - escolas novas que já começaram a ser construídas em diferentes bairros da cidade.

A estimativa do governo é de que, mesmo com a geração de aproximadamente 2,4 mil vagas ao longo de 2016, pelo menos, 150 pequenos de quatro e cinco anos de idade seguem fora da escola; em contrariedade ao que estabelece o Plano Nacional de Educação. Na faixa etária de zero a três anos, Conceição não chegou a revelar dados.

Modelo padrão
As oito escolas novas - incluídas as três que passarão a ser construídas e as obras das cinco que já começaram - integram a velha lista de anúncios e negociações que, desde 2011, voltam à pauta em Pelotas. As instituições fazem parte do programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e, como tipo 2, cada uma delas terá uma área total construída de 774,08 metros quadrados, com capacidade para acolher 94 estudantes em turno integral; ou o dobro de crianças se o trabalho for desenvolvido em dois turnos - ressalta a arquiteta da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), Estela Azeredo.

Os prédios contarão com salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque e refeitório, além de outros ambientes que, eventualmente, contribuam às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação. Sem falar nos setores administrativo e de serviço.

São investimentos que, sempre, chegam em boa hora à população; apesar da longa espera. Quem confirma é a comerciante Luciane Krüger, 33, moradora do Sítio Floresta. Para trabalhar, à tarde, ela leva o caçula Éder, de dois anos, para escola particular. “Claro que seria bom poder contar com a escola pública”, admite - enquanto acompanha a obra ainda nas fundações.

Onde funcionarão as novas escolas infantis
* As três que dependem da assinatura da ordem de serviço
►Vasco Pires: rua Fagundes Varela, 874
►Laranjal: rua Nova Palma, 48
►Navegantes: rua Doutor Mário Meneghetti - acesso à rua 2, 1.380
Valor total do contrato:
R$ 5.122.650,45
Verba do governo federal:
R$ 3.590.314,17
Contrapartida da prefeitura:
R$ 1.532.336,28

As cinco que já saíram do papel

►Vila Princesa: rua Zumbi, sem número.
►Eucaliptos: rua Bezerra de Menezes, sem número - Três Vendas.
►Sítio Floresta: rua Ignácio Teixeira Machado, sem número.
►Sanga Funda: rua Ildefonso Simões Lopes, 5.062.
►Dunas: rua Giovani Guimarães, 570 (iniciará tão logo uma das outras quatro frentes de trabalho estiver disponível).
Valor total do contrato: R$ 7.600.215,09
Verba do governo federal: R$ 5.983.856,96
Contrapartida da prefeitura: R$ 1.616.358,14

A exceção
A escola prevista para a vila Governaço, que completaria o bloco de nove instituições do tipo 2 do Proinfância, ficou de fora das duas licitações. A Smed mantém tratativas com o proprietário do terreno ao lado, com vistas a ampliar a área para a obra. Não há portanto, previsão, para a construção ter início.

E as instituições que começaram e pararam?
As cinco escolas que começaram a ser construídas pela empresa MVC, mas ficaram apenas no alicerce, ainda não têm qualquer previsão de serem retomadas. A fase é de conversação com a equipe do FNDE, em Brasília, para que um novo processo licitatório possa ser aberto. “Como a MVC usou um modelo construtivo específico, que só eles tinham, agora, estamos precisando adequar os projetos”, destaca o secretário executivo da UGP, Jair Seidel.

As comunidades de Monte Bonito (9º distrito), do Residencial Eldorado, da vila Farroupilha, da Colônia de Pescadores Z-3 e do loteamento Getúlio Vargas terão de aguardar. Mais uma vez. Em agosto do ano passado, enquanto ainda pressionava por um realinhamento de preços, a paranaense MVC ainda sustentava que as obras iriam inaugurar em março de 2016. Não foi o que se viu. O jeito, de novo, será aguardar.